Segundo Pedro Kemp, a proposta traz o acesso facilitado para contribuir que as mulheres evitem ou permanecam no ciclo de violência – Foto: Divulgação
A morte da jornalista Vanessa Ricarte trouxe à tona uma realidade enfrentada pelas vítimas: informações fragmentadas e burocracia que custam vidas
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) já protocolou Projeto de Lei e indicação para que o Estado garanta acesso simples e rápido às mulheres que buscam informações sobre antecedentes criminais de agressores e também, “uma bússola” de orientação pedagógica sobre os comportamentos de risco e violências psicológicas que podem ser identificados pelas vítimas.
Projeto de Lei – A proposta de legislação de Kemp, de um aplicativo para as mulheres fazerem uma pesquisa da vida pregressa do pretendente para relacionamento afetivo, como forma de precaução, vai garantir às entidades de defesa, assistência e proteção da mulher o acesso a esses dados. “Mato Grosso do Sul deverá fazer uma ampla divulgação através de campanhas publicitárias para que as mulheres consultem o histórico criminal e conheçam o aplicativo”, explica o parlamentar.
“Relatos das vítimas apontam para alguns sinais de alerta: controle dos passos da mulher, ciúmes, isolar a parceira dos amigos e família, chantagem e manipulação. Com o intuito de colaborar com a estruturação das redes de apoio e simplificar o acesso aos históricos será possível barrar a propagação deste ciclo de violência contra a mulher, uma epidemia em nosso País e em nosso Estado”.
Indicação – Para as secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e da Cidadania, o parlamentar solicitou a estruturação simples e funcional de um aplicativo como ferramenta de proteção às mulheres. “Diante deste alarmante cenário, uma verdadeira epidemia de feminicídio, o que propomos é uma ferramenta que sirva como bússola, de forma que elas encontrem a um clique informações que vão ajuda-las a identificar situações de risco e buscar ajuda”, diz o parlamentar.
Hoje as informações para proteção e prevenção de violência disponíveis estão fragmentadas. “Precisamos estar conectados com os tempos e usar a tecnologia disponível associada às políticas pública de enfrentamento à violência contra a mulher. Dessa forma, Mato Grosso do Sul oferecerá às mulheres do Estado um meio facilitado de romper com o ciclo da violência e, consequentemente, reduzir as altas estatísticas de violência doméstica e de gênero”.
Mato Grosso do Sul está entre os que possuem maior índice de feminicídio no país. Em 2023, foram assassinadas 51 mulheres, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, publicado no Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Desses homicídios, 30 foram feminicídios. A proporção, de 58,8%, é a segunda maior entre os estados brasileiros, ficando apenas atrás do índice de 66,7%, registrado pelo Acre.
No dia 12 de fevereiro, a jornalista Vanessa Ricarte entrou para essa aterradora estatística. Além dela, outras duas mulheres foram mortas uma semana antes no município de Caarapó.
Aplicativos já são utilizados em diversos estados do país, como São Paulo, Acre, Paraíba, Minas Gerais, entre outros, garantindo o acesso facilitado aos meios de combate e prevenção ao feminicídio, centralizando dados essenciais que permitam alertas preventivos e oferecem suporte imediato às mulheres que se encontram em situação de risco.
