Foto: Arquivo/Gazeta do Pantanal
Vereador Michel (PSDB) solicitou estudos para participação de Miranda no programa PROCEL “Energia Zero em Prédios Públicos”
A presente indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal para que despenda esforços no sentido de proceder a elaboração de um amplo projeto com propostas técnicas claras e bem definidas para ser submetido ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL).
O PROCEL é o programa que tem como objetivo reduzir o consumo de energia elétrica no Brasil, criado em 1.985. Atualmente o PROCEL é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e executado pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).
Conforme cópia da documentação que ora anexamos, oportunamente será realizada Chamada Pública PROCEL “Energia Zero em Prédios Públicos”, destinando recursos financeiros não reembolsáveis (Fundo Perdido) entre 1 milhão e 6 milhões de reais para ações de eficiência energética e instalação de painéis fotovoltaicos, visando tornar prédios públicos autossuficientes.
Dessa forma, considerando que o referido programa é de extrema importância para a Administração Pública, já que, caso o projeto e a proposta técnica sejam aprovados pelo PROCEL, os prédios públicos de nosso município serão contemplados pelo “Energia Zero em Prédios Públicos”, gerando economia para os cofres públicos, solicitamos a elaboração do projeto nos termos em que especifica a documentação anexa, com a maior brevidade possível.
Solicitou acervo cultural indígena na Aldeia Argola
Um acervo cultural indígena representa o conjunto de conhecimentos, tradições, crenças, mitologias, artes, línguas, modos de vida e práticas transmitidas entre gerações pelos povos indígenas. Esse patrimônio é essencial para a identidade cultural desses povos e reflete sua relação profunda com a natureza, o território e a coletividade.
O acervo funciona como local de documentação e difusão do patrimônio cultural indígena, promovendo exposições de artesanatos e peças antigas, oficinas e música, além de estimular a preservação das línguas originárias.
A preservação do acervo cultural indígena é fundamental para a diversidade cultural e para garantir a continuidade das tradições dos povos originários.
Recapeamento na rua Dr. Nelso Dax da Silva, bairro Nossa senhora Aparecida
A referida via pública necessita de atenção especial do Poder Público, tendo em vista que encontra-se em péssimas condições de tráfego, totalmente esburacada, principalmente causando grandes transtornos aos moradores do local bem como a todos que trafegam por aquela via pública.
O problema se agrava ainda mais em época de chuvas, vez que em decorrência da existência dos grandes buracos ocorre o acúmulo de água, causando empoçamentos e alagamentos, o que gera sérios transtornos aos moradores do local
Vereadora Gabi da JR (PODEMOS) busca emenda parlamentar para revitalização da usina açucareira Santo Antônio
O prédio da Usina Açucareira de Miranda é considerado um ponto turístico ímpar no nosso município e que precisa urgentemente receber um olhar especial quanto a sua preservação.
È sabido que a Pasta da Cultura dispõe de verbas específicas para tal e assim solicito a Vossa Excelência a referida Emenda Parlamentar, pois o prédio necessita de reforma geral urgente em toda sua estrutura física, para garantir acima de tudo segurança aos turistas e preservação deste grandioso patrimônio histórico e cultural da nossa cidade.
Guarda municipal para Miranda
Sabedores que ao lado da Educação e Saúde, a Segurança Pública é um dos principais problemas existentes em nosso país.
Se ligarmos a televisão por alguns minutos, assistiremos notícias sobre violência praticada nas mais diversas formas.
O Município de Miranda, ainda não enfrenta graves problemas de violência, notadamente graças ao intenso trabalho da Polícia Militar e Civil. Neste sentido, tendo como objetivo principal a manutenção da paz social em nossa cidade, apresento esta indicação, de criação da Guarda Municipal.
Conforme previsão no art. 144, $8°, na Constituição Federal, as Guarda Municipais têm como missão principal a proteção do patrimônio publico, além de colaborar com as Policias Civil e Militar na prevenção da criminalidade.
Enfim, não há dúvidas de que a criação e instalação de uma Guarda Municipal em nosso Município, ajudará todo o sistema de segurança já existente e, sobretudo, contribuirá na ordem e respeito aos cidadãos mirandenses.
Reparos nas luminárias dos superpostes da avenida João Pedro Pedrossian
A ausência de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes de trânsito, e facilita a ocorrência de delitos, especialmente no período noturno. Além disso, a falta de visibilidade impede a qualidade de vida dos residentes e daqueles que utilizam a via para atividades cotidianas.
Considerando a importância da Avenida João Pedro Pedrossian como uma das principais vias da região e o bem-estar da comunidade, solicito que os reparos sejam realizados com prioridade, assegurando a restauração da iluminação eficiente e segura ao longo de toda a avenida.
Diante do exposto, reforço a importância da realização dos reparos nas iluminações dos superpostes visando à melhoria da iluminação não apenas contribuirá para a segurança pública, mas também proporcionará maior tranquilidade e qualidade de vida para os moradores e todos aqueles que utilizam a via.
Vereadora Dayalen (PP) solicitou ativação da Patrulha Mirim para Miranda
Vimos, por meio deste, formalizar a solicitação para que seja ativada a Patrulha Mirim no município de Miranda, em conformidade com a Lei Municipal nº 1283, de 27 de setembro de 2012, que institui o Programa Patrulha Mirim como uma importante ferramenta no processo educativo e de segurança pública de nossa comunidade.
A Patrulha Mirim tem como objetivo a capacitação e a formação cidadã de jovens, proporcionando-lhes uma vivência prática de valores como a disciplina, o respeito, a solidariedade e o compromisso com a cidadania. Sua implantação no município contribuirá para a formação de futuros líderes comprometidos com a sociedade e preparados para atuar de forma proativa na segurança e bem-estar de nossa população.
A Lei nº 1283/2012, que regulamenta a criação da Patrulha Mirim, estabelece a importância desse programa na prevenção de comportamentos indesejáveis, proporcionando aos jovens oportunidades de crescimento e desenvolvimento pessoal. Além disso, a atuação da Patrulha Mirim colabora de forma significativa com os órgãos de segurança pública, estreitando o relacionamento entre as autoridades e a comunidade, promovendo a sensação de segurança e a integração social.
Diante disso, solicitamos a análise e aprovação para a implantação da Patrulha Mirim em nosso município, com a devida estruturação e apoio, para que possamos proporcionar aos jovens de Miranda as oportunidades de desenvolvimento e cidadania que o programa oferece.
Reforma geral da quadra de esportes do bairro Nossa Senhora Aparecida
A quadra de esporte do Bairro Nossa Srª. Aparecida é usada com muita assiduidade pela comunidade local, mas as suas condições no momento se mostram desfavoráveis em alguns aspectos; como a arquibancada que precisa de alguns reparos e a cerca de tela que está danificada, o que facilita a entrada de vândalos. Uma reforma geral melhorara infra-estrutura do local e dará mais segurança a todos os desportistas da região.
Acreditando no bom senso dos nobres pares, bem como na atenção especial do Excelentíssimo prefeito municipal e secretário, é que apresento esta indicação.
Vereadora Rosimeire (PSD) solicitou que seja disponibilizado umcaminhão limpa fossa para atender os bairros que não possuem rede de esgoto em Miranda
Considerando que diversos bairros ainda não possuem rede de esgoto e que a ausência desse serviço básico compromete a qualidade de vida da população, faz-se necessária a disponibilização de um caminhão limpa fossa para atender essas regiões.
Muitos moradores enfrentam dificuldades com o esgotamento de fossas sépticas, o que pode gerar problemas ambientais e de saúde pública, como contaminação do solo e das águas subterrâneas. O fornecimento desse serviço pelo município garantirá melhores condições sanitárias e atenderá às necessidades da população mais vulnerável.
Dessa forma, solicitamos que a administração municipal tome as providências cabíveis para a aquisição e disponibilização do referido caminhão, garantindo o atendimento periódico às famílias que dependem desse serviço.
Vereador Rico (PT) solicitou reforma geral da Escola Municipal Maria Henriqueta Rebuá Siufi – CAIC
A presente indicação tem por objetivo solicitar ao Executivo Municipal a reforma geral da Escola CAIC, tendo em vista que a referida conta com aproximadamente 1000 (mil) alunos matriculados, distribuídos nos períodos matutino e vespertino atendendo diversos bairros e alunos vindos da zona rural.
Com isso é necessário a reforma da mesma, tendo em vista o tempo de funcionamento e o desgaste natural, na qual este prédio encontra-se deteriorado.
Esta obra proporcionará aos alunos e profissionais da educação ambientes saudáveis, com condições físicas e estruturais para o estudo, colaborando para a saúde e o conforto dos alunos, fatores que refletem no aprendizado e no seu desempenho.
Em atenção a necessidade desta solicitação e aos inúmeros benefícios que esta indicação proporcionará, peço a aprovação desta indicação aos Nobres Colegas.
Término do recapeamento da rua 11 de Outubro no bairro Matadouro
Atualmente, a via encontra-se parcialmente recapeada, o que tem gerado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres. A irregularidade no pavimento dificulta o tráfego, podendo ocasionar danos a veículos e aumentar o risco de acidentes. Além disso, a conclusão da obra melhoraria o acesso ao bairro e beneficiaria diretamente a mobilidade urbana na região.
O término do recapeamento asfáltico é essencial para garantir segurança, mobilidade e melhor infraestrutura viária. A conclusão da obra melhora o acesso, valoriza a região e proporciona mais qualidade de vida à população.
Redutor de velocidade na rua Homero Rebuá Cândia, bairro Multirão II
A ausência de mecanismos de controle de velocidade tem gerado grande risco de acidentes, colocando em perigo pedestres, ciclistas e moradores, especialmente crianças e idosos que circulam pela região. A instalação de um redutor contribuirá para a redução de riscos e melhoria da segurança viária.
Ressalto que o redutor de velocidade é uma medida essencial para aumentar a segurança no trânsito, forçando os motoristas a reduzirem a velocidade em locais de risco, como áreas escolares, bairros residenciais e vias com grande circulação. Ele ajuda a prevenir acidentes, protege a comunidade e melhora a organização do tráfego, garantindo um deslocamento mais seguro para todos.
Vereador Juninho Medeiros (PSDB) solicitou cronograma anual da “ação Prefeitura Presente” para beneficiar todos os bairros de Miranda
Essa solicitação espelha a necessidade de um cronograma anual de limpeza nos bairros, e se justifica pelo aumento significativo no acúmulo de lixo e resíduos, o que compromete não apenas a estética dos bairros, mas também a qualidade de vida dos moradores, proliferando vetores de doenças como a dengue e outras. Além disso, um cronograma pré-estabelecido de limpeza não apenas resolveria os problemas imediatos, mas também iria promover o envolvimento da comunidade em manter a referida limpeza por todo ano.
A participação ativa dos moradores na limpeza de suas próprias áreas pode gerar um senso de responsabilidade coletiva, de conscientização ambiental, promovendo um ambiente saudável e agradável para todos os munícipes.
Placa de identificação para o Assentamento Bandeirantes
A colocação de placa de identificação é utilizada para sinalizar e oficializar a existência de um assentamento rural, com isso facilita a localização por visitantes, prestadores de serviço e emergências.
Além indicar a presença da comunidade, facilitando sua localização, a placa também auxilia na obtenção de serviços públicos, como energia elétrica, saneamento e transporte.
Parque infantil no Bairro Maria do Rosário
Esta Indicação se faz necessária, pois ao construir um Parque Infantil no mencionado local as crianças que ali residem poderão ter mais uma opção de lazer.
Vale ressaltar que as crianças precisam ter seu momento de diversão e para que isso seja possível é necessária à construção de um playground adequado, bem estruturado para oferecer maior segurança às pessoas que venham frequentar esse lugar.
Acrescento ainda que a referida obra, além de contribuir para o desenvolvimento motor e social das crianças, trará mais dignidade e beleza para a comunidade.
Solicito a aquisição o mais breve possível, sanando o problema que se encontra no momento.
Vereador Edivaldo Antônio (PT) indicou construção de uma quadra poliesportiva na Escola Indígena Cacique Timóteo na Aldeia Cachoeirinha
A escola atende mais de 330 alunos, mas não possui um espaço adequado para a prática de esportes e atividades recreativas, fundamentais para o desenvolvimento físico, social e educacional dos estudantes.
A construção de uma quadra poliesportiva proporcionará um ambiente seguro e adequada para a prática de esportes e atividades extracurriculares, dando maior incentivo à educação física e ao bem-estar dos alunos e promovendo a inclusão social por meio do esporte e da cultura indígena, dando oportunidade para a realização de eventos comunitários e escolares, melhoria na qualidade do ensino, complementando a formação educacional dos estudantes.
Poço artesiano na Escola Municipal Indígena Anésio Alfredo Pinto, na Aldeia Cachoeirinha
Atualmente, a escola enfrenta dificuldades no abastecimento de água potável, prejudicando as atividades escolares, a higiene, a alimentação dos alunos e o funcionamento geral da instituição. A falta de um sistema de abastecimento adequado compromete diretamente a qualidade do ensino e o bem-estar dos estudantes e funcionários.
A perfuração de um poço artesiano garantirá fornecimento contínuo de água potável, dando melhoria na qualidade de vida aos alunos e profissionais da educaçãoe garantia de condições adequadas para o funcionamento da cozinha, banheiros e limpeza geral da escola.
Diante da urgência dessa demanda, solicitamos o apoio de Vossa Excelência para viabilizar essa importante infraestrutura, assegurando melhores condições para a comunidade escolar indígena.
Ampliação e reforma da Escola Estadual Indígena Cacique Timóteo na Aldeia Cachoeirinha
A escola atualmente atende mais de 330 alunos, e a reforma dessa unidade é essencial para proporcionar um ambiente seguro, confortável e adequado ao ensino dos alunos da comunidade indígena.
Além da reforma, é essencial a construção de novas salas para atender as necessidades dos estudantes e professores. A comunidade escolar necessita urgentemente dessas melhorias para assegurar um ensino de qualidade e proporcionar condições dignas de aprendizado e trabalho.
A Escola Funciona em tempo integral e noturno, oferecendo cursos de Ensino Médio em tempo integral e profissionalizantes, Normal Médio, EJA alfabetiza e EJA qualifica.
Vereador Everaldo (PSDB) requereu limpeza da valeta no Beco do Sarmento, no bairro Laranjal
A presente solicitação atende aos moradores, que relatam que há tempos a limpeza da valeta não é realizada, o que tem gerado um grande acúmulo de vegetação e detritos. Essa situação impossibilita o escoamento adequado das águas pluviais, aumentando o risco de alagamentos e transtornos para a população local.
A valeta em questão desempenha um papel fundamental na drenagem das águas de enxurradas provenientes de bairros mais altos, como o Conjunto Habitacional Estanislau Bossay, o Residencial Jardim Europa, entre outros. Com a sua obstrução, a água fica represada, podendo transbordar para as ruas e residências próximas, causando inundações e comprometendo a infraestrutura da região.
Além dos problemas estruturais, a falta de manutenção também representa um grave risco à saúde pública, pois a água acumulada e o matagal favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, Chikungunya e Zika vírus, além de atrair roedores e animais peçonhentos.
Dessa forma, a limpeza da valeta e de seu entorno se faz urgente, tanto para garantir o escoamento eficiente das águas pluviais quanto para promover um ambiente mais seguro, harmonioso e livre de riscos à saúde da população.
Limpeza das valetas, bueiros e manilhas das ruas: Benjamin Constant e Matadouro, no bairro Matadouro
A presente indicação se faz necessária devido ao anseio da população local, que enfrenta dificuldades com a drenagem das águas das chuvas, uma vez que as valetas, bueiros e manilhas encontram-se tomados por vegetação e terra, impossibilitando o fluxo adequado da água.
Essa obstrução compromete a drenagem, tornando-a mais lenta e aumentando os riscos de alagamentos, erosão e proliferação de insetos, como o mosquito da dengue (Aedes aegypti), além de possibilitar o surgimento de animais peçonhentos, que representam um perigo para os moradores.
Dessa forma, a intervenção da Prefeitura se faz urgente para garantir melhores condições sanitárias e de segurança, prevenindo problemas de saúde pública e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos do bairro.
Vereador Paulinho (PSDB) pleiteou reforma geral da Escola Municipal Extenção Luiz Raimundo na Aldeia Morrinho
Atualmente, a escola enfrenta graves problemas estruturais, que comprometem o ambiente de ensino e a segurança de alunos, professores e funcionários.
As dificuldades incluem telhado danificado, instalações elétricas em mal funcionamento e mobiliário deteriorado, o que vem dificultando o desenvolvimento educacional adequado.
A reforma da unidade proporcionará ambiente escolar mais seguro para os estudantes, melhorando a qualidade do ensino com infraestrutura adequada e condições dignas para professores e equipe pedagógica, valorizando a educação e incentivando à permanência dos alunos na escola.
Vereador Evair (PT) indicou instalação de iluminação para o campo de futebol na Aldeia La Lima
A iluminação no campo de futebol possibilitará a prática esportiva durante o período noturno, ampliando as oportunidades de atividade física e lazer para os moradores do local.
Isso é essencial para promover a prática de esportes, dando um estilo de vida saudável e combatendo o sedentarismo, especialmente entre os jovens.
Diante do exposto, solicito encarecidamente que as autoridades competentes analisem com atenção esta solicitação e tomem as medidas necessárias o mais breve possível.
*Com informações da Câmara Municipal de Miranda
