Rio Paraguai – Foto: Rodolfo Cesar / Corumbá
A segunda audiência pública para discutir o ajuste de documentos e da modelagem proposta para a concessão da hidrovia do Rio Paraguai acontece nesta quinta-feira (10), no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá Miguel Gómez, em Corumbá, interior do estado. A primeira audiência foi realizada no dia 6 de fevereiro último, na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília.
A sessão será realizada de forma híbrida (presencial e à distância), e tem como objetivo ouvir as contribuições da sociedade local acerca das propostas para o escoamento de minérios na região.
A proposta pretende entregar serviços de derrocagem, balizamento e sinalização adequados, construção de galpão industrial, aquisição de draga, monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos, melhorias em travessias e pontos de desmembramento de comboio, implantação dos sistemas de gestão do tráfego hidroviário, além dos serviços de inteligência fluvial.
O trecho a ser explorado possui 600 km e fica entre o leito do Canal do Tamengo, em Corumbá, e a Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho. A concessão terá duração de 15 anos, e pode ser prorrogada por igual período.
A projeção do governo federal é de que a hidrovia transporte entre 25 e 30 milhões de toneladas anuais até 2030 no trecho sul-mato-grossense. O investimento direto estimado nesses primeiros anos é de R$ 63,8 milhões, e a concessão deve ser concluída entre outubro e dezembro deste ano.
Debate
No último dia 27 de março, o secretário-executivo do ministério do Meio Ambiente, ou ministro substituto, João Paulo Ribeiro Capobianco, fez duras críticas às propostas que prevêem, segundo ele, a dragagem e derrocagem do leito do Rio Paraguai. Capobianco esteve em Campo Grande para a oficialização do Pacto Pantanal, projeto que prevê investimento de R$ 1,4 bilhão para o bioma pelos próximos cinco anos. As declarações encerraram seu discurso de quase 30 minutos.
De acordo com ele, caso sejam autorizadas, as medidas, que consistem na remoção de rochas e terra do fundo do leito, representam risco maior para o bioma do que as queimadas e até as mudanças climáticas.
Com o discurso, ele destacou que existe importante racha no Governo Federal sobre as propostas de tornar o Rio Paraguai, o principal do Pantanal, navegável durante o ano inteiro, inclusive nos períodos de estiagem, o que seria possível com a remoção de quatro grandes bancos de areia e outros 15 menores.
De um lado está a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que conduz os trabalhos para a concessão da hidrovia, inclusive com uma audiência pública final prevista para o próximo dia 10 em Corumbá, e do outro estão os autoridades ambientalistas, como Ibama e Ministério do Meio Ambiente.
Atualmente, esse transporte somente pode ser feito quando o nível fica acima de um metro na régua Ladário. Porém, somente quando ultrapassa 1,5 metro é que os comboios descem em segurança com carga plena.
Por conta dos bancos de areia, em anos de pouca chuva, o transporte fica suspenso na maior parte dos meses. Em 2024, ano da pior seca da história, quando o nível mínimo chegou a 69 centímetros abaixo de zero em Ladário, somente nos meses de abril, maio e junho o nível ficou acima de um metro.
Por conta disso, o transporte de minérios despencou de 6 milhões para apenas 3 milhões de toneladas na comparação entre 2023 com o ano seguinte. Em 2023, o nível máximo do rio chegou a 4,24 metros, ante apenas 1,47 metro no ano passado. Nesta quinta-feira amanheceu em 1,8 metro.
Apelo
O ministro substituto, que representou Marina Silva, que está em viagem à Ásia com o presidente Lula, fez as críticas às propostas de dragagem do Rio Paraguai em resposta a um apelo feito minutos antes pelo deputado corumbaense Paulo Duarte, defensor da dragagem do chamado tramo sul, entre Corumbá e Porto Murtinho.
O deputado cobrou do ministério a liberação das intervenções no rio. Em seu discurso no Bioaparque Pantanal, o ministro alegou que esta liberação depende do Ibama, mas mesmo assim fez um apelo ao governador Eduardo Riedel para que ele não permita que alguém “cometa esse crime” de derrocagem e dragagem do leito do rio. Isso, nas palavras dele, “seria o fim do Pantanal”.
Porém, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Jaime Verruck, garantiu logo após o encerramento do evento que, ao contrário daquilo que o ministro susbstituto falou, não existe nenhuma previsão de derrocagem, que seria a retirada de rochas ou ou de trechos das margens para reduzir as curvas no leito natural.
Serviço
Toda a sessão presencial será transmitida pelo canal da Antaq, no Youtube. Para assistir a audiência não é necessário fazer inscrição, no entanto, quem pretende contribuir virtualmente pela plataforma Teams deve se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940 das 9h00 às 15h00 do dia 9 de abril de 2025. Por sua vez, os interessados em se manifestar presencialmente deverão se inscrever no local do evento no dia 10 de abril de 2025, das 8h00 às 9h30. Fonte: Correio do Estado
