Deputado Pedro Kemp e deputada Gleice Jane são os propositores da audiência pública – Foto: Arquivo/ALEMS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, na próxima quarta-feira (23), audiência pública para debater as propostas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. Proposta pelo deputado Pedro Kemp (PT) e pela deputada Gleice Jane (PT), ambos com experiência como educadores, a audiência será realizada em parceria com a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems). O evemto, que tem início às 14h no Plenário Júlio Maia, na Casa de Leis, é aberto à participação de toda a sociedade.
O novo Plano Nacional de Educação, que substituirá o PNE 2014-2024, é disposto no Projeto de Lei 2.614/2024, de autoria do Poder Executivo Federal. A proposta, que tramita no Congresso Nacional, tem 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias que União, Estados e Municípios devem cumprir na Educação Básica, desde a Educação Infantil até os ensinos Fundamental e Médio. O plano também aborda a educação profissional e tecnológica e no ensino superior.
“Alfabetização, educação integral, diversidade, inclusão, estrutura e funcionamento das escolas também estão em pauta. A superação do analfabetismo entre jovens e adultos e a garantia da qualidade e da equidade nas condições de oferta da educação básica são alguns dos principais desafios”, diz Kemp.
Para a deputada Gleice Jane e Kemp, a audiência pública tem por finalidade promover o debate na instância estadual, uma vez que as entidades participantes e representações da sociedade civil estão enviando propostas para os parlamentares federais.
